GazetaEsportiva - Briga judicial entre Coxa e Marítimo pode afetar transferências de jovens atletas
Por Tomás Rosolino.
Anderson Gomes foi uma das boas revelações do Coritiba em 2006, ano em que o clube se recuperava da queda para a Série B e tentava voltar à elite do futebol nacional. Um ano depois, com o clube reerguido e entregue à Série A, o contrato do atacante terminou e ele rumou para o Marítimo, de Portugal. Uma história comum do esporte no país, não fosse pelos percalços envolvendo as duas equipes que surgiram de lá pra cá. O time brasileiro cobra na Justiça uma compensação financeira por ter formado o jogador.
Todo o imbróglio começou quando, aos 22 anos, no final de 2007, o jogador teve seu contrato encerrado e seguiu para o clube europeu sem deixar ao Coxa nenhuma compensação financeira pela sua formação. Cerca de um ano após o ocorrido, o clube entrou com uma ação na Fifa contra os portugueses, reivindicando tal quantia e, no final do ano passado, ganhou o direito de receber cerca de 120 mil euros dos lusitanos.
Porém, quando tudo parecia ter se encaminhado para uma solução, já que a quantia não representa um aporte muito grande de dinheiro para um clube de futebol, o time da Ilha da Madeira tomou uma decisão inesperada.
"Eles apelaram para o CAS (Corte Arbitral do Esporte) no dia 1º de setembro, alegando que a medida de compensação ao clube formador restringiria o Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal, que assegura aos cidadãos brasileiros o livre acesso ao país, com os mesmos direitos que a população local", afirma Eduardo Carlezzo, advogado do Coritiba e especialista em casos desse tipo.
"O que dizem os portugueses é que, se é necessário pagar para um atleta sem contrato entrar no país, então a lei estaria indo de encontro ao tratado", comenta Carlezzo.
Tal medida, segundo o jurista, acabaria destruindo grande parte do que foi 'conseguido' com as inovações feitas pela Fifa desde 2001, no que envolve a transferência de atletas para o exterior.
"Se for aceito esse pedido, estaria sendo aberto um precedente grave para os clubes brasileiros, já que temos, segundo dados da CBF, cinco mil atletas saindo do país para o exterior, sendo mil deles para o futebol português, e grande parte desses tem menos de 23 anos. Assim, muitos jovens sairiam do Brasil sem o clube formador receber o que tem direito", analisa.
Mas, para o próprio advogado, a sentença do tribunal dificilmente será favorável aos portugueses. "Eu acredito que a petição não vai ser aceita, porque sobreporia as regras da Fifa, praticamente ruiria todo o sistema construído", finaliza.
O julgamento e a sentença do CAS ainda não têm data marcada, mas tudo indica que até o fim do mês o caso estará resolvido.
