• Apostas Esportivas

Visão geral

Com o início do procedimento de legalização do mercado de apostas esportivas no Brasil, ocorrido em dezembro de 2018, mediante a Lei n. 13.756, o país entrou definitivamente no radar de todas as grandes empresas internacionais envolvidas com a indústria de apostas, tendo em vista a perspectiva de tornar-se rapidamente um dos principais mercados do mundo para empresas deste setor.

As apostas esportivas tem estreita relação com o mercado esportivo e por isso Carlezzo Advogados está em posição privilegiada para conferir uma assessoria capacitada que possui, por um lado, ampla compreensão sobre o funcionamento da indústria do esporte, e por outro, entenda a mecânica do setor de apostas, cada um com especificidades bem delimitadas, mas que convergem quando o assunto é a competição esportiva.  

Sem competição esportiva não existem apostas e isso ficou muito claro durante a crise do Covid-19. São mercados que caminham conjuntamente.  

A indústria das apostas esportivas dá seus primeiros passos no Brasil rumo à total legalização, que ainda depende de uma futura regulamentação estatal para que os operadores interessados possam apresentar sua candidatura a uma licença.  

Neste sentido, atendemos a diversas empresas estrangeiras que atuam na cadeia de apostas, sejam elas operadores ou provedores de serviços, e que objetivam se estabelecer no Brasil.  

Nosso escritório mantém permanente contato com o mercado internacional da indústria de jogos e possui parcerias estratégicas com escritórios de advocacia sediados nas principais jurisdições desta indústria, o que nos capacita a atender os interesses de nossos clientes de forma global.  

Em vista disso e considerando a grande expertise que Carlezzo Advogados possui no segmento esportivo e entretenimento, estamos aptos a oferecer os seguintes serviços à indústria de jogos:

  • Atualizações constantes sobre os debates das autoridades brasileiras quanto a regulação da indústria de jogos;
  • Representação dos interesses das empresas e apresentação de propostas às autoridades brasileiras quanto a formulação das normas administrativas que regularão as atividades de apostas esportivas e jogos em geral;
  • Preparação e apresentação de documentação solicitada por lei para a obtenção de licença de funcionamento no país;
  • Assessoria integral as empresas sobre as operações no Brasil e outras implicações legais;
  • Criação de empresas;
  • Assessoria em transações comerciais, financeiras e tecnológicas;
  • Assessoria a provedores de serviços financeiros e empresas facilitadores de pagamento;
  • Estruturação de estratégia legal visando o estabelecimento de negócios no Brasil;
  • Assessoria em contratos de patrocínio entre clubes de futebol e mercado esportivo em geral;
  • Assessoria em todos os contratos comerciais entre operadores da indústria de jogos e seus fornecedores;
  • Estruturação de programas de compliance e avaliação contínua de riscos das operações;
  • Interlocução internacional com as principais jurisdições do mercado de jogos no mundo, com vistas a agregar valor aos negócios de nossos clientes.

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