Briga da Portuguesa e STJD chega ao Superior Tribunal de Justiça
Por Folha de São Paulo.
O conflito envolvendo a Portuguesa e o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o segundo órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil.O advogado Daniel Neves, o primeiro a conseguir uma liminar favorável ao time paulista, entrou com pedido para que o STJ decida a Vara Cível e a cidade competente para concentrar todas as ações.
"Como estavam aparecendo ações em vários locais diferentes, o que ele (Neves) está solicitando é que o STJ determine qual juiz deve concentrar todas as decisões neste caso", afirma o Eduardo Carlezzo, jurista especializado em direito esportivo.
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conseguiu cassar todas as liminares já concedidas a favor da Portuguesa, mas há outras ações em andamento.
A Lusa foi rebaixada no Campeonato Brasileiro após ter perdido quatro pontos. A equipe escalou Héverton de forma irregular na última rodada da competição.
A solicitação é que o STJ escolha a 42° Vara Cível da capital paulista e o juiz Marcello do Amaral Perino para tomar as decisões, sob o argumento de que foi ele quem recebeu a primeira ação a repeito do caso.
"Seria bom também para a CBF. Não haveria mais o fator surpresa. Ela saberia que tudo estaria centralizado naquela Vara Cível e as cassações de liminares teriam de ser obtidas no Tribunal de Justiça de São Paulo", completa Carlezzo.
