Santos precisa se tornar SAF para ter parceria com fundo dono do PSG? Especialista explica
Com intermediação de Neymar Pai em conversas, QSI demonstrou interesse em investir no Peixe.
Resistente à ideia de se tornar SAF, o Santos negocia com a Qatar Sports Investments (QSI), que demonstrou interesse em investir no futebol do clube. A empresa catari administra o Paris Saint-Germain, da França, e se aproximou do Peixe por intermediação do pai de Neymar.
O Alvinegro está aberto a negociações de parcerias. A determinação, porém, é que o time do litoral paulista não perca o controle do clube. Em uma hipotética transformação em Sociedade Anônima do Futebol, por exemplo, o Santos venderia, no máximo, 49% de suas ações.
Mas se a transformação em SAF não é o modelo que mais agrada ao Peixe, como poderia funcionar uma parceria com a QSI? O advogado Eduardo Carlezzo, especializado em direito desportivo e sócio do Carlezzo Advogados, explicou essa dinâmica, em entrevista ao LANCE!.
"Nada impede que, dentro da liberdade contratual, uma vez respeitadas as restrições esportivas previstas nos regulamentos da FIFA e CBF, o clube possa chegar a um acordo diferente com o investidor que não envolva necessariamente a cessão de ações na SAF. Tais transações poderiam ficar mais limitadas a apenas um determinado negócio dentro da estrutura do clube, sem envolver todos os ativos", disse.
Segundo apuração do L!, o Santos conversa com interessados no seguinte sentido: a empresa assumiria os custos do departamento de futebol, como contratações de atletas, planejamento de elenco e folha de pagamento de salários. Em contrapartida, o Alvinegro cederia receitas de marketing, bilheterias, patrocínios e cotas de televisão. Haveria uma divisão dos lucros das futuras vendas de jogadores.
Carlezzo, no entanto, alertou sobre os empecilhos legais que o modelo discutido pode esbarrar.
"É importante destacar que quaisquer arranjos contratuais, fora da lei da SAF, que envolvam o departamento de futebol, estão sujeitos a uma regra da FIFA que não permite a intervenção de terceiros na condução das atividades de futebol do clube", ressaltou.
O QUE O ESTATUTO DO SANTOS DIZ SOBRE O CLUBE VIRAR SAF
"Caso ocorra a transferência de bens e/ou direitos do clube à sociedade mencionada no parágrafo anterior, o SANTOS deverá deter, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) das ações ou quotas em que se divide o capital social votante e total da sociedade, e sua participação societária não poderá ser onerada ou transferida, a qualquer título, e para qualquer fim, sem a aprovação do Conselho Deliberativo (...)."
ESPECIALISTA RELEMBRA LEI DA SAF
"Baseado no novo modelo implementado a partir de agosto de 2021 por intermédio da lei das SAF, a entrada de um investidor numa SAF pode ocorrer a partir da compra de uma posição majoritária ou minoritária de ações. Tudo depende da negociação específica, do tamanho do investimento e, sobretudo, da disposição do clube em ceder o comando das operações a um terceiro", explicou Eduardo Carlezzo.
COMO ESTÁ A NEGOCIAÇÃO
As conversas entre Santos e QSI, administrada por Nasser Al-Khelaifi — presidente do PSG — ainda estão em fases iniciais, até porque o assunto é visto como complexo. As partes discutem qual é o modelo viável para a parceria avançar, e o clube brasileiro segue disponível para receber outros interessados.