Com abandono, Conca pode ter que pagar multa e ficar seis meses fora
Por Rodrigo Lois, Lance!net
Argentino teria de dar compensação milionária para o Guangzhou Evergrande (CHN).
Sonho de consumo do Fluminense para a próxima temporada, o meia Conca pode sofrer punições pesadas caso tenha de fato abandonado o Guangzhou Evergrande (CHN). O presidente do clube chinês afirmou que o jogador deixou uma carta de despedida, ressaltando o interesse em voltar para o Brasil. Segundo especialistas ouvidos pelo L!Net, ele teria de pagar alta compensação financeira e corre o risco de ficar até seis meses sem atuar se rescindir o contrato unilateralmente. Além disso, o Tricolor também poderia ser punido se recebesse o ídolo da torcida em litígio.
O regulamento da Fifa para transferências internacionais não permite negociações durante a temporada. Mas isso pode se tornar possível em situações de rescisão de contrato por justa causa, seja por parte do atleta ou do clube. Só que se a Fifa alegar o contrário para o jogador, a pena é invertida. Nesse cenário, Conca teria de arcar com uma pesada compensação financeira. No vínculo dele com o Guangzhou não há multa determinada, o que faz com que a quantia seja calculada levando em consideração elementos como o salário (R$ 2,3 milhões/mês), o gasto para levá-lo para a China (cerca de R$ 20 mlihões), entre outros.
- No Brasil, isso já é estabelecido no vínculo. Mas isso varia no exterior. Se a multa não estiver determinada, o cálculo muda bastante. Ele seguirá o artigo nº 17 do regulamento da Fifa, e levará em consideração, por exemplo, o salário do atleta, quanto o clube pagou por ele, se houve pagamento para agentes, e se o contrato foi rescindido dentro ou fora do período protegido - explicou Eduardo Carlezzo, membro da Associação Internacional das Leis Esportivas.
Período protegido é o tempo após a assinatura de contrato com o clube em que o jogador pode ser punido também com sanções esportivas. No caso de Conca, como isso foi feito depois dele completar 28 anos, até 2013. O argentino poderia ter de cumprir uma suspensão de quatro a seis meses caso rescinda com o Guangzhou unilateralmente. A prática da Fifa é de uma punição de quatro meses.
Fluminense: pode ter de pagar. Mas se pagar, Conca joga
Interessado no retorno do ídolo, o Fluminense também corre riscos se o meia abandonar o clube chinês de forma abrupta. De acordo com o regulamento da Fifa, o Tricolor, caso recebesse Conca durante os possíveis trâmites jurídicos, poderia ser considerado solidariamente responsável pela rescisão e obrigado a colaborar com parte do pagamento da multa. Além disso, poderia ser impedido de fazer novas contratações durante dois períodos de transferências. Por outro lado, se pagar o valor estipulado como compensação financeira, o argentino estaria liberado para voltar a defender o Flu.
- Essa situação do Conca precisa ser bem analisada. Principalmente pelo Fluminense, que tem o interesse em recebê-lo. Se for o Conca que quebrar o contrato unilateralmente, é uma situação. Mas se for o Guangzhou, é outra. O clube que for recebê-lo tem que tomar esse cuidado. Mas o o Fluminense pagar a multa, ele poderá jogar, sem problema algum - comentou - André Sica, especialista em direito desportivo e sócio do escritório CSMV Advogados.
Enquanto isso, o Fluminense segue evitando o assunto Conca. Mas o clube está ciente dessas possíveis punições caso acerte com o jogador numa situação em que ele tenha quebrado de forma unilateral o contrato com o Guangzhou Evergrande (CHN).
- Quando você aceita um jogador em litígio, o clube passa a ser solidário na ação e pode ser punido pela Fifa. O Conca é sonho, mas precisamos da desvinculação dele. O ideal é que consiga ser liberado. Aí faremos uma proposta muito legal - afirmou Peter Siemsen, à ESPN Brasil.