Livre: Matuzalém consegue vitória histórica na Justiça

Por João Vitor Xavier, LNET!

Volante falou ao LNET! sobre alívio após suíços proibirem Fifa de baní-lo do futebol.

O volante Matuzalém tirou recentemente um peso de suas costas, como ele mesmo define. Processado por seu ex-clube, o Shakhtar Donetsk, pela quebra unilateral de contrato, o brasileiro conquistou vitória histórica na Justiça Comum da Suíça, que deu ganho de causa ao atual atleta da
Lazio, contra a própria Fifa e o CAS (Corte Arbitral do Esporte), que ameaçavam proibí-lo de jogar.

Após três anos atuando na Ucrânia, Matuzalém resolveu sair, citando promessas não-cumpridas. Com isso, o Shakhtar exigiu 25 milhões de euros (R$ 59,7 milhões) do Zaragoza, clube ao qual o brasileiro se vinculou após sua saída. No entanto, outra decisão do CAS deliberou que o valor seria de 12 milhões de euros (R$28,6 milhões).

 - Nunca me preocupei em pagar esse valor. Quando fui para o Zaragoza, eles assinaram um documento, comprometendo-se a pagar o que
fosse determinado - revelou.

Para se livrar de uma ameaça ainda maior - a de não poder jogar mais profissionalmente -, Matuzalém explorou uma brecha no regulamento
da Fifa e recorreu à Justiça comum da Suíça (país onde fica hospedada a entidade reguladora do futebol).

O Superior Tribunal suíço julgou um eventual banimento do brasileiro como uma "grave ofensa aos direitos de personalidade e que extrapola os
limites inerentes a uma disputa contratual" e declarou nula a normativa da Fifa. É a primeira vez que a Justiça suíça delibera contra a entidade.

Para Matuzalém, a ação do Shakhtar Donetsk não foi motivada pela compensação financeira e sim por vingança:

 - Eles são milionários lá. Não precisam de dinheiro. Creio que eles se motivaram por vingança, já que eu decidi sair.

BATE-BOLA

Matuzalém, volante da Lazio

LNET!: Qual é o sentimento após saber que não será impedido de jogar?

Matuzalém: Pelos últimos cinco anos, joguei com um peso nas costas. Com a expectativa que podia acabar do nada. Não tenho mais esse pesadelo.

LNET!: Por que você decidiu sair do Shakhtar Donetsk?

M: Assinei com eles em 2004 por cinco anos, com a promessa de que, após três, eu seria liberado com proposta. Não aconteceu. Queriam me segurar. Quebraram a promessa. Queria jogar em uma liga maior, criar meus filhos em um lugar com mais opções de educação. Eu saí por causa da minha família. Precisava de outro ambiente.

LNET!: Após sua saída, você foi direto para o Zaragoza?

M: Sim, joguei lá entre 2007 e 2008 e depois fui para a Lazio.

LNET!: Mas parece que a Juventus está interessada em você...

M: Nesse caso vamos conversar (risos). Estou muito feliz aqui mesmo. Gosto dos meus companheiros. O Hernanes , o André Dias, o Klose...são todos espetaculares. Mas eu seria bobo em rejeitar um time gigante como a Juventus.

COM A PALAVRA

Eduardo Carlezzo, Advogado, membro de diversos conselhos sobre direito desportivo

Decisão pode mudar legislação da Fifa

A decisão tomada é, em vários aspectos, inédita e pode ocasionar sérios problemas ao atual sistema disciplinar posto em prática pela Fifa quando uma parte deixar de cumprir uma decisão de um dos órgãos da entidade. A Fifa possui um sistema próprio de execução de suas decisões, que difere em grande escala do sistema utilizado pelo judiciário.

Elas são executadas dentro da esfera esportiva e em última instância pelo Comitê Disciplinar, que pode aplicar sanções, gradativas, até que a parte cumpra sua obrigação em relação à outra.

Um enorme buraco abriu-se no sistema disciplinar da Fifa em relação à punição de atletas que não respeitem suas decisões finais.

Agora, um atleta que deixe de cumprir suas obrigações contratuais com determinado clube, originando-se a partir daí uma disputa na Fifa e uma posterior sentença condenatória, poderá continuar atuando normalmente independentemente do cumprimento da decisão, acabando com a possibilidade, portanto, de banimento de atletas por esse descumprimento. Por isso, os reflexos que a decisão do Tribunal Federal da Suíça terá no futebol são enormes e poderão levar a uma mudança no atual sistema da entidade.