Clubes correm contra o tempo no último dia da janela

Advogado especialista em direito esportivo detalha o que tem de ser feito para assegurar os reforços de última hora.

Os clubes brasileiros enfrentam uma corrida contra o relógio para fechar suas contratações para a sequência da temporada. Isto porque se encerra hoje o prazo para transferências de jogadores do exterior para o Brasil. A janela de negociações internacionais fecha à meia noite de amanhã.

- A exceção fica por conta dos jogadores cujo contrato se encerra antes do fim da janela no Brasil, ou seja, que estejam desvinculados (sem clube) - disse Eduardo Carlezzo, advogado especialista em direito esportivo, ao LANCE!.

Para que os jogadores sejam anunciados a tempo, é preciso vencer entraves médicos, contratuais e burocráticos. Desde o ano passado, tornou-se possível fechar negociações de última hora graças a um procedimento eletrônico denominado TMS (Transfer Match System - Sistema de Combinação de Transferência, em português).

O processo consta do preenchimento de formulários por ambos os clubes envolvidos no site www.fifatms.com. A partir daí, as respectivas federações entram em acordo sobre a transação, que é considerada finalizada no momento em que é emitido um certificado de transferência internacional.

É o estágio em que se encontra, por exemplo, a negociação do Corinthians por Tevez. A CBF precisa pedir o certificado. Quando a Federação Inglesa de Futebol emitir o documento, o negócio é concluído. Os protocolos de negociação precisam constar do domínio da CBF até as 23h59 de hoje. Feito isso, o registro no BID poderá ser feito.

Entenda a burocracia das transferências internacionais

Qual o horário em que se encerra as janelas de trânsferências de jogadores do exterior para o futebol brasileiro?
Hoje às 23h59. O protocolo do contrato pode até ser liberado na quinta-feira, por exemplo. Mas a data e o horário do envio do documento precisam estar no prazo – o último minuto de hoje.

Como é feito o acerto inicial entre os dois clubes interessados?
Os clubes envolvidos na negociação trocam por fax ou email (scanner) minutas dos contratos. e cada um preenche no site www.fifatms.com, dois formulários. Um se refere aos detalhes do negócio. Do outro, devem constar os valores acertados com o atleta. Todo o processo é feito sob sigilo. Dessa maneira, um clube não poderá ter acesso às informações preenchidas pelo outro.

E qual o procedimento seguinte?
As informações dos dois formularios de negociação entre os clubes precisam coincidir. Caso contrário, a transação entra em litígio a a Fifa terá de intervir.

Se os formulários estiverem O.K, aí entra a CBF?
Sim.  A CBF deverá transmitir - também eletronicamente – o pedido de transferência internacional à federação da qual o jogador faz parte. Esta federação terá até sete dias para emitir o documento de liberação. Para que as negociações sejam concretizadas, a CBF precisa assinar esse pedido antes do fechamento da janela.

E se a federação do exterior demorar mais do que sete dias para autorizar a liberação?
Caso ela não libere o documento dentro de 30 dias, o jogador poderá assumir um vínculo provisório com o clube brasileiro. Depois de um ano, caso não haja um requerimento de seu ex-clube, esse vínculo se tornará definitivo. Caso o certificado seja emitido, sua contratação é dada por finalizada.

COM A PALAVRA:

Eduardo Carlezzo, advogado especialista em direito esportivo, em entrevista ao LANCE!

"A adoção do TMS (Transfer Match System) é extremamente positiva. Antes de se utilizar esse procedimento, havia falta de informação nas transferências internacionais, sobretudo em caso de disputa. Esse sistema permite haver uma transparência maior nas negociações e também possibilitou agilizar a questão da burocracia. Permitiu que os clubes contratassem jogadores de última hora, fal-tando, como é o caso, apenas um dia para o fechamento da janela. No entanto, é um um artifício recente e os clubes precisam saber usá-lo da maneira correta"