• Ligas e Federações

O sistema esportivo brasileiro apresenta um grande número de entidades administradoras de cada modalidade, sejam elas regionais (federações) ou nacionais (confederações).

Ainda que tenham estruturação legal seguindo o modelo associativo, as ligas, federações e confederações esportivas possuem grande apelo devido ao importante papel que exercem no sentido de serem as guardiãs das modalidades esportivas que representam.

Devem as mesmas, a fim de alavancar as competições que organizam, ser dotadas das melhores práticas de gestão para que os resultados esportivos sejam atingidos pelos competidores.

O escritório foi responsável pela assessoria jurídica na criação e desenvolvimento da Primeira Liga, tendo prestado o aconselhamento legal em todas as suas etapas, incluindo a organização das duas competições realizadas (2016 e 2017). A Primeira Liga a única liga de liga futebol no Brasil a reunir clubes da elite do futebol nacional.

Carlezzo Advogados está capacitado a assessorar federações e confederações nos seguintes assuntos:

  • Contrato de cessão e uso de direitos de imagem, patrocínio, cessão de direitos de televisionamento de espetáculos esportivos, naming rights para arenas e estádios e licenciamento de uso de marcas e símbolos
  • Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais
  • Revisão de estatutos sociais e reorganização societária
  • Elaboração de regulamentos e normas internas de competições
  • Assessoria quanto ao cumprimento das normas e obrigações provenientes das leis do esporte
  • Assessoria jurídica na organização de eventos esportivos
  • Estruturação de ligas

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