CNRD
Disputas contratuais, trabalhistas e de intermediação, formação de atletas, mecanismos de compensação e execução de decisões.
CBF
Regulação · CNRD · Registro
Atuação em procedimentos e questões regulatórias que afetam contratos, registros, relações de trabalho e a operação dos clubes no Brasil.
Onde o direito do futebol brasileiro ganha efeito prático.
Assessoramos clubes, atletas, treinadores e agentes perante a CBF e seus órgãos em disputas contratuais, administrativas e regulatórias. Nossa atuação combina o conhecimento das normas nacionais com o sistema regulatório da FIFA e com a realidade operacional das competições e do mercado brasileiro.
Conduzimos procedimentos perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas — CNRD — envolvendo contratos, transferências, intermediação, direitos de formação e outras obrigações próprias do futebol. Também atuamos em questões relacionadas a registros, inscrições, cumprimento de decisões e aplicação dos regulamentos da entidade.
Desde a análise preventiva até a fase contenciosa, organizamos documentos, definimos a tese e avaliamos os reflexos esportivos e financeiros de cada medida. Quando o caso envolve diferentes entidades ou jurisdições, coordenamos a estratégia entre CBF, FIFA, tribunais arbitrais e órgãos judiciais para evitar decisões contraditórias e preservar os interesses do cliente.
NOSSA ATUAÇÃO
Regra, procedimento e resultado.
Registro & transferência
Inscrição, registro, transferências nacionais e internacionais, janelas, condição de jogo e regularidade documental.
Agentes & contratos
Aplicação das normas de agentes, representação, comissões e relações contratuais entre os participantes do futebol.
Regulação & competições
Interpretação de regulamentos, relações com federações, governança, sanções administrativas e Fair Play Financeiro.
Como conduzimos.
Enquadramento da questão no sistema CBF/FIFA
Estratégia administrativa ou contenciosa
Atuação perante o órgão competente
Execução e avaliação das vias de recurso
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